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Como a norma está suspensa, segue em vigor o modelo que concentra os royalties nos principais Estados produtores: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Esses entes alegam que retomar a validade da lei provocaria prejuízos bilionários para as contas públicas estaduais.

Material recuperado pela PM

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Tripulantes e passageiros doentes do MV Hondius estão sendo evacuados em Cabo Verde.

Fila de eleitores dobra a esquina para atendimento em cartório em Palmas

Hit de 1999 de Marcelo Rossi viraliza e surpreende até o próprio padre

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Viatura da Polícia Militar do Tocantins

Homem de 38 anos, considerado foragido da Justiça, preso pela Polícia Militar na zona rural de Cambuci

UFMT abre Processo Administrativo Disciplinarcontra alunos de direito